Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o João Costa, trabalhador independente em Portugal, com morada em Rua das Cegonhas, 80, 4435-479 Rio Tinto, Porto, Portugal.

Contacto: joaoctmcosta@gmail.com
Telefone: +351 936 047 257

2. Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários a cada situação:

• Formulário de contacto: nome, serviço pretendido, email ou telemóvel e o conteúdo da mensagem.
• Compra de e-books: os dados da encomenda (nome, email e dados de pagamento) são tratados pela Lemon Squeezy, que atua como Merchant of Record da venda.
• Planos de acompanhamento: os dados necessários à subscrição e à cobrança mensal são tratados pela Stripe.
• Navegação no site: dados técnicos necessários ao funcionamento do site (como endereço IP e tipo de navegador), processados pelos prestadores que asseguram o alojamento.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para:

• responder aos pedidos de contacto;
• processar as compras, entregar os e-books (download em PDF após confirmação do pagamento) e gerir reembolsos;
• gerir os planos de acompanhamento (cobrança mensal e acesso ao conteúdo);
• prestar os serviços contratados;
• garantir o funcionamento, a segurança e a manutenção do site.

4. Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que são necessários ao funcionamento deste site, nomeadamente:

• Lemon Squeezy — processamento e entrega das compras de e-books (Merchant of Record);
• Stripe — cobrança dos planos de acompanhamento;
• prestadores de serviços de alojamento do site e de envio de email.

Os dados são partilhados apenas na medida do necessário para as finalidades indicadas. Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e ao cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

6. Direitos do titular

Podes, a qualquer momento, exercer os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, contactando joaoctmcosta@gmail.com.

Se considerares que os teus dados foram tratados de forma irregular, podes também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.